De acordo com o caderno de encargos De acordo com o caderno de Encargos De acordo com a legislação em vigor 5% do preço contratual

Prazo de 5 dias nos termos do disposto no artigo 270.º do CCP, com exceções das demais situações ali previstas. Empreitada de construção da Central de Tratamento de Biorresíduos Nos termos do artigo 29.º do Programa de Procedimento. Nos termos das peças do procedimento.

Beneficiação do Pavimento do Grupo VI de sublanços da Concessão Beiras Litoral e Alta (renovação do pavimento nos seguintes Sublanços: A25: Pinhel-Pínzio-Alto de Leomil-Vilar Formoso, incluindo os nós de Pinhel, Pínzio, Alto do Leomil e Vilar Formoso) Conferir Programa do Procedimento Conferir Peças do Procedimento.

Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Mondego [Lote F] Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Mondego [Lote G] Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Lis [Lote H] Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Ria [Lote I]

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, DOS SISTEMAS TÉCNICOS, AVAC E HIDRAULICOS DA TORRE LIDADOR, PAÇOS DO CONCELHO, FORUM DA MAIA, CENTRO INOVAÇÃO CARLOS FIOLHAIS E POSTO DE TURISMO Constantes nas peças procedimentais Nas peças do procedimento.

Os serviços objeto do contrato consistem no acompanhamento e verificação do exato cumprimento do Contrato de Empreitada de Conceção Construção da ETA de São Teotónio, compreendendo a fiscalização, a coordenação da segurança e saúde em obra, incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde (PSS), a gestão da qualidade, a coordenação de gestão ambiental, incluindo a coordenação do Plano Gest...

Serviços de Iluminação da Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas, com Montagem, Desmontagem e Manutenção de Material de Iluminação (2026/2027).

Garantia bancária/seguro-caução/Guia de Depósito As previstas nas peças do procedimento

A caução será prestada por depósito em dinheiro ou títulos, garantia bancária ou por seguro-caução de acordo com programa de concurso

no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12 De acordo com o ponto 18 do Programa de Concurso Conforme peças do procedimento

no Ecoparque BRAVAL, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12 Conforme ponto 18 do Programa de Concurso Conforme peças do procedimento

Conforme programa de concurso e caderno de encargos. Conforme programa de concurso e caderno de encargos

Aquisição de Serviços para Alteração do Projeto de Retificação e Beneficiação da EN 233 (Guarda–Sabugal) Constantes das peças procedimentais

(DAG) Aquisição de Serviço Central e de Atendimento para Telecuidados [20260282] Conforme disposto nas Peças do procedimento Concurso Público com Publicidade no JOUE Ver Programa de Procedimento Conforme disposto na Lei

Iluminação e instalação decorativa da Quadra Natalícia no ano de 2026 Conforme definido nas peças do procedimento Conforme disposições legais

De acordo com as peças do procedimento De acordo Com as peças do Procedimento De acordo Com as peças do procedimento

Lote 6 Projetos para Infraestruturas de Água e Saneamento no Município de Vila Nova da Barquinha Lote 1 - Projetos para Infraestruturas de Água e Saneamento no Município de Ferreira do Zêzere Lote 4 Projetos para Infraestruturas de Água e Saneamento no Município de Sardoal Lote 2 Projetos para Infraestruturas de Água e Saneamento no Município de Mação

“CONSTRUÇÃO de três empreendimentos de habitação pública municipal (3 LOTES)”: A) lote 1 – construção do complexo habitacional do rancho - câmara de lobos; b) lote 2 – construção do complexo habitacional do curral das freiras; c) lote 3 – construção do complexo habitacional das fontainhas - quinta grande; construção de três empreendimentos de habitação pública municipal...

Consiste na aquisição de serviços para atualização do Plano de Ação da Rede Viária Municipal das Terras de Trás-os-Montes, elaborado em 2015, contemplando aspetos como caracterização e diagnóstico da rede viária municipal, estudo de tráfego e atualização da hierarquização da rede viária municipal, caracterização do estado de conservação da rede viária municipal, e plano de intervenções a curto ...

Valorização do Técnico Responsável pelo Estudo da Obra De acordo com o caderno de encargos De acordo com o caderno de Encargos De acordo com a legislação em vigor

O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 3.ª subcategoria (túneis e outros trabalhos de geotecnia) da 5.ª categoria (outros trabalhos), na classe que cubra o valor global da proposta, e a 7.ª subcategoria (drenagens e tratamentos de taludes) DA 5.ª CATEGORIA (OUTROS TRABALHOS), na classe que cubra...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA “SIEMENS” E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA “DAIKIN” Conforme o indicado nas peças do procedimento

Serviços de Coordenação e Elaboração dos Projetos para a Requalificação e Ampliação da E.B. e Secundária de Arrifana Mencionadas nas peças

contratação do Secretariado da ENED 2025-2030 Contratação do Secretariado da ENED 2025-2030

De acordo com o caderno de encargos De acordo com o caderno de Encargos De acordo com a legislação em vigor Mérito técnico da proposta