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- Credenciamento de pessoa jurídica especializada em oftalmologia, para a realização de implante de anel intraestromal corneano (monocular), destinado ao atendimento de pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Modelo, mediante encaminhamento médico prévio e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.
- Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
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JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Brazil
2026NECT 25AD0040-2026000000129680 – aquisição de tapetes p/ as dependências do tse, cfme especificações da nota técnica de aquisição 41 (3822816) e autorização da despesa (3824914), mediante adesão à arp 40/2025 da justiça federal 1° grau – sj/df (3824059) e seu termo aditivo (3822970), oriunda do pregão eletrônico 90020/2025, que juntos passam a compor este empenho, que substitui o instrumento formal de contrato. Empenho p/ os itens 1, 2 e 3. Pa sei 2026.12968-0
Closed
20 Oct 2026
Location
DF, Brazil
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Details
- Issuing organization
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- Reference
- 00508903000188-1-001443/2025
- Tender type
- TENDER