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- credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, visando à formação de rede assistencial apta à prestação de consultas médicas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais, terapias, atendimentos especializados e demais serviços assistenciais necessários ao atendimento dos beneficiários do ITAPREVI
- Credenciamento no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), na prestação de serviços de atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; assistência médico-hospitalares ambulatoriais; laboratoriais, odontológicas; reabilitação e assistência domiciliar; conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus anexos, para o atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
- O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços complementares médico-hospitalares ambulatoriais, laboratoriais e de reabilitação, destinados aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS vinculados ao 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado
- Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis pela intermediação de honorários profissionais decorrentes dos atendimentos prestados aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER por instituições de saúde de notória especialização contratadas pelo STJ.
- Credenciamento de pessoas jurídicas habilitadas para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS/USF), Hospital Geral de Jeremoabo (HGJ), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), compreendendo atendimentos ambulatoriais, assistência especializada, plantões e remoções médicas, segundo o Termo de Referência e as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde.
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Contratação de empresas para a prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo atendimentos médicos, hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais e terapêuticos, destinados aos beneficiários do SEMAS, nos termos do Edital de Credenciamento 4/2026 - PMC.
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Details
- Issuing organization
- Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
- Reference
- 83024257000100-1-000455/2026
- Tender type
- OTHER