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- Contratação a prestação de serviços multidisciplinares especializados, abrangendo terapia comportamental, terapia cognitivo-comportamental, fonoaudiologia, psicologia clínica, psicopedagogia, fisioterapia e demais atendimentos correlatos, de forma continuada, destinados ao acompanhamento de pacientes, em cumprimento de decisão judicial, garantindo a integralidade e a continuidade do tratamento prescrito, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021
- A Câmara de Vereadores de Herval/RS, por intermédio da autoridade competente e do agente de contratação designado para atuar como pregoeiro, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÂO, em sua forma ELETRONICA, para aquisição, de veiculo automotor novo, zero- quilometro, nas condições deste edital e anexos, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, na Lei Complementar n.º 123/2026 e na regulamentação municipal aplicável ao Poder Legislativo.
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS – Centro de Referência Especializad
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MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Brazil
Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, da locação do Salão de Atos da URI – Campus de Frederico Westphalen (FuRI – Fundação Regional Integrada), com seus equipamentos, para a continuidade da 41ª Feira do Livro nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, em razão dos danos causados pelo temporal à estrutura montada na Praça da Matriz
Closed
11 Nov 2026
Location
RS, Brazil
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Details
- Issuing organization
- MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- Reference
- 87612917000125-1-000183/2026
- Tender type
- TENDER