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• Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, closes 3 November
• Credenciamento de cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação adequada de resíduos recicláveis gerados e disponibilizados nas dependências da Câmara dos Deputados CAMARA DOS DEPUTADOS, closes 28 December
• Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta, transporte, fragmentação/trituração e destinação/desfazimento de caixas arquivos contendo documentos produzidos pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. ESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM, closes 4 May
• O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, que estejam cadastradas no SINIR, para firmar Acordo de Cooperação Técnica para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos Edifícios do TRE-AM, no Município de Manaus, conforme endereços indicados na Tabela I. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, closes 31 January
• Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE, closes 8 February

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