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- Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Brumado/BA, inicialmente no núcleo Fazenda Santa Inês, nas hipóteses em que a execução e o custeio privados sejam juridicamente admitidos.
- [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTENSIFICADAS DE SAÚDE DO PROGRAMA “AGORA TEM ESPECIALISTAS”, NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), deste instrumento convocatório.
- A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, líquidos e insumos para fornecer aos usuários, durante as atividades desenvolvidas pelos Aparelhos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania - SDSTC, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.
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O fornecedor se vincula a sua proposta e ao instrumento convocatório e seus anexos. As hipóteses de infração estão previstas no artigo 155, lei 14.133/2021.
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Details
- Issuing organization
- MINISTERIO DA SAUDE
- Reference
- 00394544000185-1-002267/2026
- Tender type
- TENDER