[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com 48m² de área construída, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2026/SEDUR/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Plano de Trabalho e condições e especificações estabelecidas no projeto básico e demais complementares, convertidos em anexos do edital.