[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Convênio nº 202/2026/FESBA/SESAB/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/FMS, Plano de Trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital

English translation: [Public Procurement Portal] - Hiring of a legal entity specialized in works and engineering services aimed at the construction of a Basic Health Unit, according to the conditions and specifications established in the Agreement Term No. 202/2026/FESBA/SESAB/MUNICIPALITY OF RIBEIRA DO POMBAL/FMS, Work Plan, basic project, descriptive memorial and other complementary documents, converted into annexes of the notice.