A caução deve ser prestada através de garantia bancária, seguro-caução ou depósito em dinheiro em conta bancária à ordem da Fundação Casa da Música, em instituição de crédito indicada para o efeito, sem direito a juros. Procedimento por concurso público para a contratação do fornecimento de energia elétrica ao edifício Casa da Música, para o período de janeiro de 2027 a dezembro de 2029. As que...

Leasing para financiamento de 2 viaturas pesadas com superestrutura fixa para recolha bilateral de resíduos, incluindo manutenção Definido nas peças procedimentais

PI/2159/2026 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) Conforme programa do concurso Ver peças do procedimento

Aquisição de fornecimento contínuo de energia elétrica em alta tensão e média tensão, para os Portos de Sines e de Portimão, durante o período de janeiro a dezembro de 2027, incluindo todas as condições contratuais e obrigações associadas à prestação deste serviço de abastecimento elétrico. A caução deve ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ...

Operação de gestão, instalação e manutenção de equipamentos de carregamento de baterias de veículos elétricos (PCVE) Conforme peças do procedimento

Leasing para financiamento da aquisição de 2 veículos pesados de 19 toneladas com superestrutura compactadora definidas nas peças procedimentais

A caução é prestada mediante garantia bancária, ou seguro-caução, ou através de depósito em dinheiro.

O presente procedimento adota a tramitação eletrónica integral através da plataforma VORTAL, regendo-se pelas regras fixadas no Programa do Procedimento e no Caderno de Encargos, em estrita conformidade com o Código dos Contratos Públicos em vigor Os prazos e termos para a apresentação de reclamações, recursos administrativos ou impugnações judiciais encontram-se estabelecidos na legislação por...