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• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, acondicionado em cilindros disponibilizados em regime de comodato, incluindo carga, recarga, transporte, e entrega programada, destinados ao atendimento das necessidades das ambulâncias vinculadas à rede municipal de saúde, visando garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de urgência e emergência, em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e demais legislações vigentes aplicáveis. FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS, closes 3 November
• [Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratação de pessoas jurídicas destinadas à prestação de serviços médico complementares na área da saúde (médicos e especialistas) para atuação nos estabelecimentos vinculados ao Fundo Municipal de Sa Prefeitura Municipal de Serra do Mel, closes 29 December
• Chamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destinadas ao exercício de atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva têxtil, bem como atividades de serviços e alimentação, com fundamento no art. 2º da Lei nº 848 de 19 de novembro de 2025, e demais legislações aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO, closes 23 April
• Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando à formação de um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025, e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de credenciar pessoas físicas (profissionais autônomos) e pessoas jurídicas (clínicas e sociedades médicas) especializadas na prestação de serviços de saúde, em diversas especia Fundo Municipal de Saúde de Viçosa, closes 9 October
• CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas (laboratórios de prótese dentária) para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Geminiano/PI, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 09/2025, e demais legislações aplicáveis, conforme especificações, quantit MUNICIPIO DE GEMINIANO - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO COMUNITARIA, closes 23 October

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