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- Credenciamento de pessoas jurídicas, destinado à prestação de serviços especializados de formação de condutores e realização de exames necessários ao processo de habilitação, inclusão e alteração de categoria no âmbito do Programa Municipal CNH Gratuita TB
- Credenciamento contínuo e não excludente de médicos e psicólogos peritos examinadores de trânsito, bem como de entidades públicas, privadas e profissionais habilitados, para a execução, em caráter delegado, regulado e não exclusivo, dos serviços de avaliação médica e psicológica de candidatos à habilitação e condutores, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO.
- Credenciamento para prestação de serviços médicos e psicológicos, para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, de Avaliação Psicológica e de Junta Médica Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, conforme disposto no artigo 79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021.
- Chamamento Público para Credenciamento de autoescola/Centros de Formação de Condutores (CFCs), devidamente regularizados junto ao DETRAN/PE, que tenham interesse em prestar os serviços de formação de condutores voltados à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “ A”, “ B” ou “AB”, no âmbito do Programa “CNH na Mão ”, conforme especificações, condições e estimativas constantes neste Termo de Referência e no respectivo Estudo Técnico Preliminar que o embasa.
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MUNICIPIO DE TAIO
Brazil
Contratação de empresa especializada, centro de formação de condutores (cfc), para prestação de serviços de alteração de categoria da carteira nacional de habilitação (cnh) de "b" para "d" para 05 (cinco) bombeiros militares lotados no quartel do corpo de bombeiros militar em taió.
Estimated value
BRL 10,448
Closes
8 Oct 2026
Location
SC, Brazil
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Details
- Issuing organization
- MUNICIPIO DE TAIO
- Reference
- 82765488000102-1-000180/2026
- Tender type
- RFQ