This contract has been awarded. These notices like it are open in Brazil now.
- Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estat
- Contratação de empresas/clínicas de saúde para prestação, sob demanda, de: (I) Avaliação Psicológica/Psicossocial Continuada para servidores efetivos; (II) Avaliação Psicológica Admissional de caráter eliminatório; (III) Exames Médicos Ocupacionais (PCMSO) com emissão de ASO; (IV) Exames Complementares previstos no PCMSO (Hemograma, Toxicológico e Audiometria Tonal Ocupacional); e (V) Perícias Médicas para instrução de processos administrativos, destinados ao atendimento de servidores e candidat
- Registro de preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de medicina do trabalho, perícias médicas e exames laboratoriais e complementares, destinados aos servidores públicos do município de campos novos/sc.
- "contratação de empresa especializada na atualização anual de programas, laudos e estudos de engenharia de segurança do trabalho, bem como na prestação de serviços de medicina do trabalho (realização de exames admissionais, demissionais, periódicos todos com envio de eventos ao esocial, perícia médica para licenças para tratamento de saúde, readaptação, retorno ao trabalho e aposentadoria por invalidez), em conformidade com a lei municipal nº 05/1997, para atender às demandas do município de foz
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos periciais, com indicação de médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM e possuidor de Registro de Qualificação de Especialista – RQE em área compatível com a atividade pericial, para a realização de perícias médicas administrativas destinadas à avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos do Município de Maricá, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Get notices like this by email Free account. We email you new matches as they are published.
MUNICIPIO DE ITATINGA
Brazil
Contratação de Perícia Médica - Proc. Administrativo 16/2026
Closed
10 Nov 2026
Location
SP, Brazil
See the full tender details free
Create a free account to unlock the complete description, contact details, and documents. Every new account includes a profile built for you: we review your company website and set up your tender and grant matches by hand.
Full description
Contact details
Documents & links
Save & track tenders
Details
- Issuing organization
- MUNICIPIO DE ITATINGA
- Reference
- 46634127000163-1-002335/2026
- Tender type
- TENDER