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- Aquisição, sob demanda, de bolsas térmicas personalizadas, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Termo de Referência e do respectivo instrumento de contratação decorrente da Ata de Registro de Preços.
- Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações e serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, e demais condições estabelecidas neste documento. Este Chamamento Público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decret
- Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, para a realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, com a oferta articulada de cuidados integrados, conforme previsto nas diretrizes do sistema único de saúde (sus), destinados à secretaria municipal de saúde de milagres/ce, decorrente da emenda parlamentar n° 50410002, conforme especificações constantes no instrumento convocatório.
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O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras e longarinas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), para atender às necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026 e na Ata de Registro de Preços nº 13/2026 do TJPA
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Details
- Issuing organization
- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
- Reference
- 04789665000187-1-000076/2026
- Tender type
- RFQ